Manual dos juizados especiais civeis estaduais, 8 edicao. Pdf teoria e pratica dos juizados especiais ricardo cunha. Cartilha pratica dos juizados especiais civeis 16 legislacao pertinente lei 9. A competencia dos juizados especiais civeis e definida pelo valor da causa e pela materia. Manual juizados especiais civeis e criminais juizados especi.
Grupo gen manual dos juizados especiais civeis estaduais. O artigo versa sobre os principios aplicaveis a lei 9. Quando nao ha acordo, o problema sera decidido pelo juiz. Manual expresso dos juizados especiais cveis e criminais. Manual pratico dos juizados especiais civeis e da fazenda publica. Juizado especial civel wikipedia, a enciclopedia livre. Juizados especiais civeis estaduais a importancia da. A primeira trata da teoria geral dos juizados especiais, tema relacionado nao apenas ao modelo. Ao rito dos juizados especiais, regulamentados pela lei n. Com clareza e objetividade, felippe borring rocha traz uma abordagem inovadora da parte civel da lei 9. Juizados especiais wikipedia, a enciclopedia livre. O volume 15, tomo ii, desta colecao examina os juizados especiais civeis e crimais, nas esferas estadual e federal.
Regiao, entregue a corregedoria regional por ocasiao do seminario em comemoracao aos 10 anos. Execucao dos julgados nos juizados especiais juristas. Com clareza e objetividade, felippe borring rocha traz uma abordagem inovadora da parte. Figueira junio, joel dias manual dos juizados especiais civeis estaduais e federais joel dias figueira junior. Manual dos juizados especiais civeis estaduais teoria e pratica, pag. Manual pratico dos juizados especiais civeis e da fazenda publica 2020. Juizados especiais civeis, processo civil, teoria, pratica, leis. Os juizados especiais sao disciplinados pela lei n 9. I as causas cujo valor nao exceda a quarenta vezes o salario minimo. Bibliotecrio documentarista ezequiel da costa soares neto. Pdf teoria e pratica dos juizados especiais ricardo. Bibliotecario documentarista ezequiel da costa soares neto.
826 177 200 476 1262 865 1538 1409 532 884 604 1434 1416 421 73 1403 1442 315 1556 913 1186 178 363 973 1225 1249 798 1487 619